Segurança e Saúde no Trabalho

Milhares ou milhões? Infelizmente, as estatísticas oficiais ainda não quantificam, adequadamente, a ocorrência anual de acidentes do trabalho no Brasil. Segundo as últimas estatísticas da Previdência Social, os acidentes com lesão foram da ordem de 653 mil no período de um ano, e foram 2.804 trabalhadores mortos em acidentes do trabalho no ano de 2007. Nesse mesmo ano, 8.504 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a acidentes e doenças do trabalho. O detalhamento desses dados está no Anuário Estatístico da Previdência Social de 2007, publicado pelo Ministério da Previdência Social e disponível em http://www.mpas.gov.br/aeps2007/16_01_03_01.asp.

Desde aqueles que ocorrem sem lesão ou danos visíveis até os fatais, os acidentes no trabalho são objeto de estudo de um setor que, entre outras denominações, intitula-se de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

O acidente é, por definição, um evento negativo e indesejado do qual resulta uma lesão pessoal ou dano material. Essa lesão pode ser imediata (lesão traumática) ou mediata (doença profissional). Assim, caracteriza-se a lesão quando a integridade física ou a saúde são atingidas. O acidente, entretanto, caracteriza-se pela existência do risco.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT apresenta a seguinte definição para o acidente do trabalho: " é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal (NBR 14280/01, Cadastro de Acidentes do Trabalho - Procedimento e Classificação.)

Muitas vezes o acidente parece ocorrer sem ocasionar lesão ou danos, o que, a princípio poderia contradizer a definição acima apresentada. Alguns autores chamam esses acidentes de incidentes ou de "quase-acidentes". Outros autores, preservando a definição, os chamam de "acidentes sem lesão ou danos visíveis". Nesse caso o prejuízo (dano) material pode ser até mesmo a perda de tempo associada ao acidente.

Exemplificamos aqui dois acidentes com lesão:

1) acidente: exposição do trabalhador a ruído excessivo
causa : ausência de isolamento acústico e/ou não utilização de protetor auricular
conseqüência: perda auditiva (doença profissional).

2) acidente: queda do trabalhador de um andaime
causa: ausência da proteção lateral do andaime e/ou não utilização de cinto de segurança
conseqüência: fraturas diversas (lesões traumáticas) e/ou morte.

Existe uma ampla legislação sobre esse assunto, especialmente na área trabalhista e previdenciária, bem como excelentes livros disponíveis no mercado.

O gerenciamento dos riscos associados ao trabalho é fundamental para a prevenção de acidentes. Isso requer pesquisas, métodos e técnicas específicas, monitoramento e controle. Os conceitos básicos de segurança e saúde devem estar incorporados em todas as etapas do processo produtivo, do projeto à operação. Essa concepção irá garantir inclusive a continuidade e segurança dos processos, uma vez que os acidentes geram horas e dias perdidos.

Instituições públicas e privadas, no Brasil e no exterior dedicam-se a esse assunto em suas mais variadas vertentes, envolvendo uma grande diversidade de profissionais, devido ao seu caráter multidisciplinar. Muitos endereços na Internet contêm informações sobre segurança e saúde no trabalho e você pode ter acesso a boa parte deles a partir da seção de Links deste trabalho.

Acima de tudo, entretanto, a busca de condições seguras e saudáveis no ambiente de trabalho significa proteger e preservar a vida e, principalmente, é mais uma forma de se construir qualidade de vida.

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