Segurança e Saúde no Trabalho

Uma visão geral

Milhares ou milhões? Infelizmente, as estatísticas oficiais ainda não quantificam, adequadamente, a ocorrência anual de acidentes do trabalho no Brasil. Uma das principais razões reside na abrangência do levantamento. Apenas são registrados os acidentes que ocorrem com os segurados, isto é, com os trabalhadores regidos pela CLT que contribuem para a Previdência Social. Segundo as últimas estatísticas oficiais, relativas ao ano de 2011, os acidentes com lesão totalizaram 711.164 casos no período de um ano, sendo que 2.884 trabalhadores morreram em acidentes do trabalho. Nesse mesmo ano, 14.811 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a acidentes e doenças do trabalho. O detalhamento desses dados está no Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, publicado pelo Ministério da Previdência Social e disponível em http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/saude-e-seguranca-ocupacional/. Se o endereço indicado não estiver disponível, faça uma busca a partir do portal do Ministério da Previdência Social em http://www.previdencia.gov.br .

Desde aqueles que ocorrem sem lesão ou danos visíveis até os fatais, os acidentes no trabalho são objeto de estudo de um setor que, entre outras denominações, intitula-se de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

O acidente é, por definição, um evento negativo, não planejado e indesejado do qual resulta uma lesão pessoal ou dano material. Essa lesão pode ser imediata (lesão traumática) ou mediata (doença profissional). Assim, caracteriza-se a lesão quando a integridade física ou a saúde são atingidas. O acidente, entretanto, caracteriza-se pela existência do risco.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT apresenta a seguinte definição para o acidente do trabalho: " é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal (NBR 14280/01, Cadastro de Acidentes do Trabalho - Procedimento e Classificação.)

Muitas vezes o acidente parece ocorrer sem ocasionar lesão ou danos, o que, a princípio poderia contradizer a definição acima apresentada. Alguns autores chamam esses acidentes de incidentes ou de "quase-acidentes". Outros autores, preservando a definição, os chamam de "acidentes sem lesão ou danos visíveis". Nesse caso o prejuízo (dano) material pode ser até mesmo a perda de tempo associada ao acidente.

Exemplificamos aqui dois acidentes com lesão:

1) acidente: exposição do trabalhador a ruído excessivo
causa : ausência de isolamento acústico e/ou não utilização de protetor auricular
conseqüência: perda auditiva (doença profissional).

2) acidente: queda do trabalhador de um andaime
causa: ausência da proteção lateral do andaime e/ou não utilização de cinto de segurança
conseqüência: fraturas diversas (lesões traumáticas) e/ou morte.

Existe uma ampla legislação sobre esse assunto, especialmente na área trabalhista e previdenciária, bem como excelentes livros disponíveis no mercado.

O gerenciamento dos riscos associados ao trabalho é fundamental para a prevenção de acidentes. Isso requer pesquisas, métodos e técnicas específicas, monitoramento e controle. Os conceitos básicos de segurança e saúde devem estar incorporados em todas as etapas do processo produtivo, do projeto à operação. Essa concepção irá garantir inclusive a continuidade e segurança dos processos, uma vez que os acidentes geram horas e dias perdidos.

Instituições públicas e privadas,no Brasil e no exterior dedicam-se a esse assunto em suas mais variadas vertentes, envolvendo uma grande diversidade de profissionais, devido ao seu caráter multidisciplinar. Muitos endereços na Internet contêm informações sobre segurança e saúde no trabalho e você pode ter acesso a boa parte deles a partir da seção de Links deste trabalho.

Acima de tudo, entretanto, a busca de condições seguras e saudáveis no ambiente de trabalho significa proteger e preservar a vida e, principalmente, é mais uma forma de se construir qualidade de vida.

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Esta página foi elaborada pelo Engenheiro de Segurança Ricardo Pereira de Mattos